Direito e Psicologia

Sempre que aparece um caso na mídia envolvendo situações aparentemente “bizarras”, “estranhas”, ou relacionadas a comportamento patológico, logo temos menções a Psicologia, e claro, relacionadas ao Direito.

É interessante perceber que a formação em Psicologia quase nada, ou nada mesmo, traz em relação a essas duas ciências e seus possíveis encontros na atuação profissional. É claro que não estamos aqui falando da Psicologia Jurídica, especialidade da nossa profissão, que trabalha diretamente nesta junção, mas sim, em conhecimentos simples e básicos que poderíamos ter, para auxiliar nossos trabalhos, independente de áreas de atuação.

Após alguns debates nas comunidades virtuais, webforuns, listas de emails, etc, temos aqui uma oportunidade de criar um espaço para trocar experiências e dúvidas. 

Pensamos em algumas situações em que os conhecimentos de Direito podem ajudar bastante aos psis.

Homofobia -  Temos visto uma grande mobilização social, com participação da nossa categoria, seja representada pelo CFP, seja pelas comissões existentes, apoiando esse projeto de Lei. Escrevemos alguns artigos sobre cinema que versavam sobre isso, e tivemos que recorrer a quem entende do assunto para podermos entender este projeto, seus “entraves” e suas “traves”.  Essas questões de projeto de Lei, Leis, aprovações e todas as questões políticas que envolvem nossa profissão são muito pouco referenciadas na graduação de Psicologia.

Saúde Pública – Leis orgânicas de Saúde. Você conhece elas? Pois deveria. Escrevemos sobre o filme SICKO em nosso site e recebemos vários emails de alunos e profissionais que desconheciam a legislação nacional sobre o nosso sistema de saúde.

Documentos e Laudos – Elaborarar laudos não é uma tarefa simples e fácil e exige conhecimento específico. Desde a construção e decisão do processo de psicodiagnóstico até a redação dos mesmos. Existem resoluções específicas para isto, disponíveis no site Pol.org.br. Os psicólogos especialistas em Jurídica trabalham, alguns, trabalham em Varas de Familia e sabem como isso é solicitado. Você precisará conhecer um pouco de vocabulário jurídico para não cometer algumas “gafes” e muito menos erros de elaboração. Vários processos existentes no Sistema Conselhos são referentes a erros de elaboração de documentos oficiais. É bom ficar sempre atento a isso.

Direito Criminal x saúde mental - Dentre os nossos trabalhos em cinemterapia, temos vários artigos que tratam da questão psicopatológica relacionados como Direito Criminal. Alguns deles foram publicados em nosso site e outros no nosso livro:

Monster – Desejo Assassino - Trabalhamos questões de psicopatologia e psicanálise em nosso livro, com este filme, mostrando as questões psicodinâmicas de um psicopata

Valente – Neste filmes mostramos como um situação de extremo estresse (Transtorno de Estresse Pos-Traumático) pode levar a situações de crimes.

Mr Brooks – Debatemos sobre a possíveis patologias deste personagem criminoso e podemos adentrar na sua imputabilidade ou não, dado o caso complexo e comórbido que alí existe.

O Exorcismo de Emily Rose – questões re psicopatologia, crime e religião

O Adversário – questões de sociopatia

Infância Roubada – Questões de pobreza e criminalidade, nas favelas sulafricanas que por analogia poderiam ser utilizadas para debates em torno dos Conselhos Tutelares e instituições que abrigam menores infratores aqui no Brasil.

Esta área envolve tanto a Psicologia, Psicopatologia quando o Direito. Você precisa conhecer quais casos são considerados imputáveis ou inimputáveis, até mesmo para as questões cotidianas no seu consultório.

Direito do Trabalho – Se você for atuar em empresas, na área de RH, é bom que conheça as nossas leis trabalhistas (CLT) e algumas leis adicionais, para evitar problemas. Existem Leis que delmitam até o que pode ou não pode conter em um anúncio de jornal de oferta de emprego. Nas rotinas de RH, você terá contato com informações sobre Direito Previdenciário, Normas de Segurança do Trabalho, laudos, perícias, , aposentadorias, etc. É uma área totalmente distante dos nossos cursos mas que se cruzam na atuação profissional.

Direito de Família – Laudos são comumente solicitados nessa área, especialmente quando há disputa pela guarda dos filhos. Já vímos casos de profissionais que tiveram problemas éticos por elaboração incorreta deste documento. Fique de olho. Só se habilite a fazer caso tenha conhecimento para isso.

Ética – Existem questões legais referentes a utilização de declaração de comparecimento, utilização de códigos (CID e DSM) que devem ser respeitadas. É comum o empregador solicitar informações ao profissional, especialmente quando estes são atendidos pelo convênio. Cuidado na elaboração destes documentos.

Psicodinâmica dos transtornos – Você pode ser solicitado a dar explicações teóricas sobre um determinado quadro, como profissional habilitado. Sem qualquer relação com o caso em questão, mas como pesquisador ou informante. Saiba bem como referenciar esta explicação, utilizando o que é permitido pelo Conselho.

Alguns artigos podem ser encontrados em nosso site www.cinematerapia.psc.br

Eduardo J. S. Honorato e Denise Deschamps